Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Elas morrem antes

Questões de Legislação Especial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos do Ministério Público

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

Mantida decisão que garantiu, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial, para que ambas as companheiras passem a compartilhar a condição de mãe da adotanda

Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por conta da semelhança entre os fatos praticas por eles e a história do filme nacional